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Grupo RBS garante apoio a eventos culturais e genuinamente gaúchos

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Novo projeto de lei pode moralizar a venda de ingressos para estudantes e
minimizar os prejuízos da classe artística. UNE, porém, é contra a proposta

Por Alysson Cardinali Neto



Alegria de uns (estudantes e idosos acima de 65 anos), tristeza de outros (produtores, empresários do mundo da arte e, óbvio, parte do público que não tem acesso a tal benefício). Assim pode ser definida a adoção da meia-entrada, criada para democratizar o acesso à cultura – em teatros, museus, cinemas, shows, eventos esportivos etc – mas que, com o tempo, e com o derrame de carteiras de estudantes falsas no mercado, tornou-se uma polêmica nacional. Um dos efeitos de tal polêmica foi devastador: o aumento exorbitante no preço dos ingressos, que afastou boa parte do público e virou sinônimo de prejuízo para exibidores de cinema e produtores de teatro, entre outras pessoas ligadas ao mundo do entretenimento. A celeuma, aliás, parece estar longe do fim.
Em dezembro do ano passado, novo projeto de lei sobre o tema foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – o texto, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), restringe a meia-entrada a eventos culturais e esportivos, além de vetar a sua validade nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais (em outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado). Define, também, que apenas 40% dos ingressos de um evento sejam vendidos pela metade do preço para alunos do ensino formal (os de pré-vestibulares e os cursos de idiomas ficariam fora) e devolve à UNE (União Nacional de Estudantes) e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) a expedição das novas carteiras estudantis, que, caso a lei seja aprovada, serão padronizadas e feitas pela Casa da Moeda, com o nome de Carteira de Identificação Estudantil.
No entanto, enquanto tal lei não for aprovada (ou vetada) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o conflito entre Ministério Público, produtores (de teatro, cinema e shows) e entidades estudantis continua. Sem previsão de tréguas. Afinal, cada um vê, apenas, o seu lado. O MP é a favor de uma nova lei, mas, digamos, salomônica, ou seja, que beneficie tanto o estudante quanto os estabelecimentos que fornecem a meia-entrada. Já os produtores querem acabar com a lei de meia-entrada e reduzir os preços dos ingressos cheios (sem promoção), enquanto os estudantes só pensam em manter o direito à cultura por um preço mais que acessível. Fato é que, hoje, a meia-entrada é direito de todo estudante em qualquer lugar do Brasil. Para tristeza de Paulo Pélico, diretor da APETESP (Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo).
“Da forma que está, não dá. A meia-entrada não cumpre sua função original e só favorece quem tem alto poder aquisitivo, além de permitir a emissão de inúmeras carteiras de estudantes falsas e prejudicar quem paga a entrada pelo valor inteiro. Hoje, temos uma política de preços engessada pela meia-entrada”, avalia Pélico. “Acredito que a nova lei não resolverá o problema, mas o atenuará muito. Depois de aprovada, dentro de pouco tempo o preço do ingresso cairá e colocará no mercado a população que não tem acesso à cultura devido ao elevado valor do ingresso cobrado de quem não tem carteirinha de estudante. Mas não adianta lei sem fiscalização. Uma vez fiscalizada, com os preços caindo, haverá maior venda de ingressos”, acredita  Pélico.
Já a UNE (União Nacional dos Estudantes) vê com ressalvas a mudança na lei da meia-entrada (é a favor do documento único de identificação, mas contra as restrições ao uso da carteirinha). Como o presidente da entidade, Augusto Chagas, estava na Europa, quem falou sobre o tema ao Jornal de Teatro foi Tiago Ventura, vice-presidente da UNE. “Temos posição contrária à proposta da senadora Serrano, pois ela restringe a meia entrada, um direito histórico dos estudantes, e os priva de acesso a elementos culturais que fazem parte do processo educativo. Entendemos que não deve haver restrição ao direito de meia-entrada, seja em bens culturais e esportivos, entre outros”, frisa Ventura.
Ele, porém, vê lados positivos no novo projeto de lei: “Desejamos realmente que a UNE volte a ter o monopólio da produção de carteiras estudantis, que nos foi tirado pelo FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), o que permitiu o crescimento do ‘mercado de carteiras’, feito por várias entidades não acadêmicas, sem vínculo algum com os estudantes. Com isso, poderíamos acabar, ou, ao menos amenizar, a falsificação de carteiras estudantis”, frisa Chagas, referindo-se à Medida Provisória (MP) 2.208/01, que, em 2001, durante o governo FHC e capitaneada pelo então ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, tirou o controle exclusivo sobre a emissão de carteirinhas da UNE e da UBES, o que permitiu que qualquer estabelecimento, associação ou agremiação estudantil tivesse o direito de produzi-las.
“A partir daí, qualquer escola, curso, agremiação ou entidade estudantil passou a produzir a carteira, sem nenhum parâmetro ou fiscalização. Dessa forma, multiplicaram-se as ‘empresas de carteirinha’, com claros objetivos financeiros, sem nenhum compromisso com a credibilidade da identificação estudantil”, acrescenta o vice-presidente da UNE, entidade que detinha, desde a década de 1940, o direito de o estudante pagar somente metade do valor dos ingressos. Direito, aliás, que começou a ser descaracterizado após o golpe militar, em 1964, com o fechamento das entidades estudantis. A partir daí, as carteirinhas passaram a ser livremente produzidas pelas próprias escolas e cursinhos, o que determinou, no final da década de 1970 e início da década de 1980, que até camelôs vendessem, em praça pública, identidades estudantis falsas e sem legitimidade (o quadro só foi amenizado com a reconstrução das entidades estudantis, o que reestruturou o benefício da meia-entrada, com leis estaduais por todo o País). 
Paulo Pélico faz coro com o vice-presidente da UNE em relação às facilidades que as pessoas têm, hoje, para adquirir a carteira de estudante. Ele dá dicas de como se evitar as falsificações. “Não tenho números exatos sobre isso, mas é grande a quantidade de pessoas que exibe carteira falsa na bilheteria. Muitas, inclusive, grosseiramente produzidas. Deveria haver um cadastro das pessoas, das escolas. Tudo informatizado, inclusive, com cartão magnético. Quando vejo uma carteira do interior do estado não tenho como checar pois, se criar caso, dá polêmica, polícia, a fila da venda de ingressos não anda. Da forma como é feito hoje, não temos como fiscalizar”, revela Pélico.
O diretor da APETESP lamenta, porém, o posicionamento da União Nacional dos Estudantes perante o novo projeto de lei votado no Senado. “A UNE acha que o empresário é obrigado a pagar pela meia-entrada. Uma pena, pois a responsabilidade é do Estado. O que queremos é corrigir uma anomalia que penaliza o produtor e a população que paga inteira”, diz Pélico, que mantém a esperança de que a polêmica sobre a meia-entrada será finalizada. “As pessoas entendem a meia-entrada como um direito adquirido. Além disso, trata-se de uma medida impopular para os políticos, que não se dispõem a acabar com a meia-entrada para não perder votos. Fica a impressão de que eles tirariam a meia-entrada dos idosos e estudantes, o que não é verdade. Mas, apesar de ser uma medida impopular, acredito que as coisas irão melhorar”, diz.

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Empresa de telefonia amplia seus investimentos em projetos sociais e culturais pelo Brasil 

Por Daniel Pinton

Fundado em 2001, o Oi Futuro, instituto de responsabilidade da empresa de telefonia Oi, tem promovido a cultura brasileira através de projetos apoiadores das mais variadas expressões artísticas em todo o Brasil. Já foram investidos pelo instituto mais de R$ 170 milhões em mais de 550 projetos sociais e a estimativa da empresa é que mais de três milhões de pessoas já foram contempladas nos 17 Estados onde atua.
“Para 2009, o Oi Futuro pretende estender às novas regiões de atuação da companhia os mesmos programas que já contribuem para a construção de uma sociedade melhor. Esse conjunto de programas e iniciativas, validados pela sociedade civil através de consulta pública, foram fundamentais para o ingresso da Oi no ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) da Bovespa”, enfatiza o presidente do Oi Futuro, José Augusto da Gama Figueira.

No Oi Futuro do Rio de Janeiro, localizado no bairro do Flamengo, o visitante tem contato com inúmeras experiências sensoriais em seus espaços de visitação, que incluem galerias de artes visuais – onde, por exemplo, obras do renomado artista plástico Gary Hill foram expostas na última semana -, teatro – em cartaz com a peça “Sutura” e a infantil “A História do 4º Rei Mago” -, o espaço Biblio_tec – um lugar onde o visitante encontra livros envolvendo arte e tecnologia -, o Infomúsica - que coloca à disposição dos visitantes CDs raros e lançamentos musicais - e um cyber restaurante - o Conexão.Sabor -, além de frequentemente servir como abrigo para workshops interativos como o do Perc Pan 2009, um dos mais prestigiados festivais de percussão no mundo. Em suma, um lugar de fusão de linguagens e convergência de mídias que valeu ao instituto o prêmio Urbanidade 2005, oferecido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, pela sua contribuição cultural e arquitetônica à cidade do Rio de Janeiro.  
O Espaço Cultural Oi Futuro Belo Horizonte, no bairro Mangabeiras, não fica atrás em matéria de atrações. O carro-chefe da filial mineira é o Teatro Klauss Vianna que atualmente recebe a trilogia de espetáculos “Por Elise”, “Amores Surdos” e “Congresso Nacional do Medo”, todos montados pelo grupo Espanca!. Até o final do ano, ainda serão apresentadas as peças “No Pirex” e “Inveja dos Anjos”. Além das produções teatrais, o Klauss Vianna também abrigará nesta temporada o espetáculo de dança Era para Ser e Não Foi, o festival Transamazoniennes e shows musicais diversos. No Oi Futuro BH, o visitante também pode conferir encontros com nomes importantes do pensamento e da arte contemporânea para papos interativos, perfomances multimídia e oficinas voltadas à arte, à cultura e à tecnologia no Oi Cabeça, no Palavraimagem e na Galeria Mural.


QUASE R$ 30 MILHÕES PARA A CULTURA
A grande contribuição da Oi para a cultura brasileira, no entanto, vem através de seus patrocínios teatrais. Somente este ano, serão cerca de R$ 29,2 milhões investidos na cultura brasileira através de leis de incentivo estaduais e municipais. Entre as iniciativas selecionadas, em meio as mais de quatro mil propostas inscritas dos diferentes Estados da área de atuação da companhia, há mostras de cinema e artes visuais, longa-metragens, obras de teatro, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio. “Os projetos foram avaliados por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais e terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura”, explica a assessoria do Oi Futuro, gestor do projeto. “O programa considera fundamentais aspectos como a capacidade de geração de novas plateias, de renda, de criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas. Também foram priorizadas iniciativas que valorizam talentos regionais e que possibilitem o intercâmbio de ideias e a convergência entre a arte e tecnologia”, completa.

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Por Dominique Belbenoit.

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