Projeto de lei no Rio preocupa funcionários da rede estadual

Por Ive Andrade

Um projeto de lei que será votado nesta segunda quinzena de junho causa polêmica na área cultural do Rio de Janeiro. Trata-se de um repasse da administração da Secretaria Estadual de Cultura para as Organizações Sociais, chamadas de OS, que são entidades privadas sem fins lucrativos.
O Theatro Municipal foi retirado do projeto na última semana e mesmo que seja aprovado, não deve voltar a ser gerido por uma OS. Entretanto, quase 30 outros espaços continuam fazendo parte da lei, o que está gerando diversas críticas dos funcionários da rede pública, que são contra alguns pontos do projeto, como a dispensa de licitação para os contratos feitos pelas organizações.
O projeto prevê que a Secretaria Estadual de Cultura passe a ser administrada pelas OS, ou seja, os espaços ainda seriam públicos, mas seriam administrados pelo setor privado. Também haveria o empréstimo de funcionários públicos para trabalhar em espaços das organizações, mas o pagamento continuaria a vir do Estado, medida que poderia gerar uma perda de direitos trabalhistas.

Apesar da retirada do Theatro Municipal, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio (Funarj) continua no projeto.

 

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