Músicos podem ser isentos da obrigatoriedade de registro na OMB

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 2 de tembro, o Projeto de Lei 214/09, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para emissão de notas contratuais dos artistas que se apresentam no estado de São Paulo.

De acordo com o deputado, esse tipo de ação da OMB é inconstitucional por ferir artigos da Constituição que resguardam a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença; e a liberdade de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. “Trata-se de uma vitória da classe dos músicos, que tinha esse peso sobre seus ombros, mas que agora vai poder exercer sua atividade profissional e artística de maneira livre e não mais se sentir obrigada à filiação a uma entidade que, segundo eles mesmos, não os representa, mas os constrange criminosamente usando o poder de coerção”, afirma o deputado.

O presidente da Cooperativa de Música, Luis Felipe Gama, comemora duplamente a aprovação dessa lei, que ainda depende de sanção do governador José Serra para entrar em vigor. “Participamos da audiência pública na Assembleia, quando levantamos essa questão para o deputado Giannazi, que foi sensível ao nosso apelo e se empenhou em ver a lei aprovada”. Para ele essa lei vai representar uma mudança significativa na vida dos músicos paulistas. “Toda nota fiscal emitida por um músico profissional precisa ser avalizada pela OMB, que só a autoriza se o profissional estiver em dia com a instituição. Somos absolutamente contra esse tipo de cerceamento do exercício da profissão que não passa pelo profissionalismo, mas pelo pagamento da mensalidade.  O que era para ser uma garantia da remuneração dos valores mínimos pelo trabalho executado, passou a ser um potente mecanismo de fiscalização e coerção”, comenta Gama.

Previous Grande Gala 2009 apresenta os melhores da dança
Next Grupo francês se apresenta em João Pessoa

About author

You might also like

da Redação 0 Comments

Peça “O Endireita” fica em cartaz em São Paulo até 25 de outubro

Lançado na internet, o livro “O Endireita”, do luso-brasileiro Edson Atahayde, acaba de ganhar uma adaptação para o teatro. Até o dia 25 de outubro, o povo da capital paulista

da Redação 0 Comments

Canto para rinocerontes e homens prorroga temporada

Será que nós, seres humanos, gostaríamos de virar rinocerontes? Foi a partir desse e de outros questionamentos que o os atores da EAD, sob a direção de Rogério Tarifa (Cia

0 Comments

No Comments Yet!

You can be first to comment this post!