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O preço da música no teatro

Por Bruno Pacheco

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A compositora, instrumentista e regente brasileira Chiquinha Gonzaga, no início do século XX, não só "abriu alas" para as mulheres começarem a buscar igualdade e respeito na vida social como também deu importantes passos para o futuro da classe artística brasileira. A musicista foi responsável pelos primeiros movimentos em defesa dos direitos autorais no País, além de ter sido uma das fundadoras, em 1917, da SBAT (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais), que até hoje garante os direitos desses profissionais do teatro.
Chiquinha questionava o fato de não receber nenhuma compensação financeira pela utilização de suas obras musicais nos teatros da época. Ela justificava sua indignação dizendo que a sua música era tão importante e proporcionava tanto sucesso quanto os textos apresentados. Os anos se passaram e, graças à inquietação dessa grande artista brasileira, um legado de músicos, de compositores, de intérpretes e de regentes pode, hoje, receber não só pela utilização de suas músicas nos palcos, mas, também, nos diversos meios reprodutores de música, como as emissoras de rádio e de televisão, os bares e restaurantes, a internet, os celulares e, entre outros, acredite, até videoquês.
Em 1973, com a promulgação da Lei de Direitos Autorais, surgiu o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), com o objetivo de centralizar toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais e de execução pública musical. Através de unidades nas principais capitais e 150 agências credenciadas que atuam no interior fazendo o trabalho de captação e cadastramento dos teatros, o órgão acompanha os espetáculos em todo o Brasil. O estatuto da instituição, avalizado por dez associações de música, classifica os teatros como usuários eventuais de música, ou seja, a cobrança por direitos autorais deve ser feita apenas pelas obras musicais utilizadas nas peças.
Esse pagamento é de responsabilidade da produção do respectivo espetáculo e não do teatro onde está em cartaz, como explica a produtora Greice Barros. "Nos meus dez anos de experiência com espetáculos musicais e teatrais, o pagamento ao Ecad sempre ficou por conta da produção. A gente entra em contato com eles e passa o repertório do artista no caso de shows ou somente as músicas que serão usadas quando se trata de peça teatral. Daí, eles calculam quanto deverá ser pago".
No caso dos teatros, o Ecad utiliza um percentual sobre a receita bruta da bilheteria ou a capacidade de público do teatro como bases para calcular o preço final. Esse último, quando não há cobrança de ingresso. "O valor calculado a partir do número de pagantes é o que acreditamos ser mais honesto. Sempre prefiro por este método", acrescenta Greice, que já produziu espetáculos de artistas como Tom Zé, Elza Soares e Yamandú Costa, além de ter trabalhado com os grupos mineiros Luna Lunera e Galpão.
Mesmo dono de grande cobertura e um dos sistemas de arrecadação e distribuição de direitos autorais mais modernos do mundo, o Ecad convive com as críticas e a desconfiança dos artistas quanto aos valores cobrados e repassados aos autores de obras musicais. "O artista não tem controle se recebe tudo que lhe é de direito. Fica sempre uma dúvida", encerra a produtora. O Ecad explica que os critérios e parâmetros de cobrança são definidos pelas associações de música que compõem o escritório, o que garante a fidelidade do repasse dos valores. Em 2008, foram arrecadados em direitos autorais no segmento de teatro o total de R$ 1.919.530.

Grande Direito
Quando um espetáculo possui trilha musical composta especificamente para ele e devidamente comprovado em contrato, a cobrança de direitos pela execução pública passa a ser de responsabilidade da SBAT. Nestes casos, as obras musicais são consideradas de Grande Direito. "Ainda há a possibilidade de o autor vender os direitos de uma composição para os produtores do espetáculo. Neste caso, não há arrecadação para nenhum órgão".

Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
É uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela lei federal nº5.988/73, administrada por dez associações de música e mantida pela atual Lei de direitos autorais brasileira - 9.610/98. Ele arrecada e distribui direitos autorais decorrentes da exibição pública de músicas nacionais e estrangeiras. Tem sede na cidade do Rio de Janeiro e 24 unidades arrecadadoras em todo o País, 600 funcionários e 240 agências autônomas instaladas em todos os estados da federação. São enviados, por mês, cerca de 40 a 50 mil boletos bancários cobrando direitos de quem utiliza música publicamente, os chamados "usuários de música", que são cerca de 350 mil cadastrados.
O sistema de controle de informações do Ecad possui 279 mil titulares diferentes e 1,15 milhão de obras catalogadas, além de 665 mil fonogramas. A distribuição dos direitos autorais é feita mensalmente e trimestralmente e 75,5% do que é arrecadado é destinado ao titular da obra. A obra musical pode ser classificada como mecânica e ao vivo. A música mecânica é composta por duas partes: a autoral e a conexa; que são os intérpretes, os músicos e os produtores fonográficos.
O direto sobre a música ao vivo é toda destinada ao autor (ou autores da obra musical). O não pagamento do direito autoral é uma violação à lei e o infrator responderá judicialmente pela utilização não autorizada das músicas (fica sujeito às sanções criminais e civis cabíveis, conforme Código Penal Brasileiro e os artigos 105 e 109 da Lei Federal de direitos autorais).


Direitos Autorais,
o que são?
É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas, que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

 
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